Estes Termos de Uso regulam a utilização das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA tshirtgeek afiliados e minha tshirt.

Versão atualizada em 30/08/2020.

O aceite destes Termos de Uso configuram uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA THSIRTGEEK aos AFILIADOS. As ferramentas tecnológicas são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da PLATAFORMA TSHIRTGEEK a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito às condições destes Termos de Uso é essencial para o uso legítimo de tais ferramentas.

O AFILIADOS expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso da PLATAFORMA TSHIRTGEEK, inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. O uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

PROVEDORA DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E PRESTADORA DE SERVIÇOS

As ferramentas tecnológicas, produtos e envio de mercadorias contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK são disponibilizadas pela TSHIRTGEEK C. E. B. LTDA, empresa brasileira, sediada em São Paulo, para serem utilizadas em qualquer país do mundo, e, para serem utilizadas em transações realizadas no Brasil, em reais, e exclusivamente entre usuários que se declarem brasileiros, são oferecidas pela TSHIRTGEEK COMERCIO DE ESTAMPAS E BORDADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.377.728/0001-70, sediada em São Paulo/SP, na Rua Henrique, nº 192, Vila Ivone – CEP 0.32.76-050, São Paulo – SP (TSHIRTGEEK BRASIL).

DEFINIÇÕES

Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nestes Termos de Uso, elas terão o significado abaixo:

1. PLATAFORMA TSHIRTGEEK ou TSHIRTGEEK – Plataforma online que se destina a comercializar e entregar PRODUTOS físicos e aproximar AFILIADOS e potenciais COMPRADORES interessados nos PRODUTOS (FÍSICOS OU DIGITAIS) divulgados por meio das ferramentas tecnológicas contidas na plataforma;
2. CONTEÚDO – conteúdo em diversos formatos, físicos e digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.), criado por nós, TSHIRTGEEK ou por terceiro de quem tenhamos recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo PRODUTOR para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK;
3. USUÁRIO – qualquer pessoa que acesse a PLATAFORMA TSHIRTGEEK, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como PRODUTOR, AFILIADO ou COMPRADOR;
4. AFILIADO – USUÁRIO que se cadastra no programa TSHIRTGEEK de promoção de CONTEÚDO, e, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK, divulga CONTEÚDO disponibilizado por determinado PRODUTOR, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc, e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse AFILIADO nas ferramentas tecnológicas de rastreamento da PLATAFORMA TSHIRTGEEK;
5. COMPRADOR – USUÁRIO que adquire PRODUTOS mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela PLATAFORMA TSHIRTGEEK;

FINALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS PRESTADOS

O AFILIADO conta com ferramentas tecnológicas que fazem o rastreamento das suas indicações de vendas e ajudam a gerenciar o resultado de sua atuação na promoção de PRODUTO, tais como cookies (com duração mínima de 30 dias) e relatórios com a indicação de cliques e vendas.

A PLATAFORMA TSHIRTGEEK disponibiliza ainda ferramentas para recebimento de remuneração por seus respectivos AFILIADOS, as quais permitem que sejam gerados créditos para os usuários decorrentes da comercialização de PRODUTOS, conforme detalhado no item GESTÃO DE PAGAMENTOS.

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

Os serviços oferecidos pela TSHIRTGEEK somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade.

Ao utilizar a PLATAFORMA TSHIRTGEEK, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.

Para utilização da PLATAFORMA TSHIRTGEEK, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pela TSHIRTGEEK na página de cadastramento do site.

A TSHIRTGEEK reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do USUÁRIO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA TSHIRTGEEK em desacordo com estes Termos de Uso.

A TSHIRTGEEK podera usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA TSHIRTGEEK poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.

O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A TSHIRTGEEK não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.

O USUÁRIO concorda que os dados fornecidos no momento do cadastro na PLATAFORMA TSHIRTGEEK poderão ser entregues ao COMPRADOR ou AFILIADO, em caso de: infração destes Termos de Uso que possa provocar danos a outros USUÁRIOS da Plataforma ou a terceiros; suspeita de fraude; disputa; reclamação quanto ao produto comercializado ou qualquer indício de ilícito cometido pelo USUÁRIO, quando necessário para o cumprimento de obrigações contratuais firmada entre as partes (TSHIRTGEEK, AFILIADOS e COMPRADORES), em caso de interesse legítimo e para atendimento a legislação aplicável, especialmente de cunho fiscal e tributários, conforme detalhado na Política de Privacidade.

Após realizar a primeira venda através da PLATAFORMA, os PRODUTORES e AFILIADOS deverão fornecer dados bancários, indicando uma conta bancária de sua titularidade, para receber o valor das transações efetivadas por meio das ferramentas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK. Não será permitido o cadastro e/ou o repasse de valores devidos aos USUÁRIOS para conta bancária de terceiros, através da PLATAFORMA TSHIRTGEEK. Não será permitido o cadastro e/ou o repasse de valores devidos aos USUÁRIOS para conta bancária de terceiros, através da PLATAFORMA TSHIRTGEEK.

Além disso, será vedado aos USUÁRIOS cadastrados como pessoa física cadastrarem conta bancária localizada em um país diferente do país informado em sua conta na PLATAFORMA.

O USUÁRIO é responsável pela veracidade e assertividade dos dados cadastrados, respondendo por desdobramentos decorrentes da incorreção dos dados e informações fornecidos no ato de cadastramento. A título exemplificativo, ao cadastrar equivocadamente seu e-mail, o USUÁRIO pode deixar de receber informações relevantes sobre a PLATAFORMA ou até mesmo sobre o acesso aos conteúdos adquiridos. Assim, é essencial que o USUÁRIO mantenha seu cadastro atualizado e revise seus dados a cada 06 meses a contar do seu cadastramento ou realização de uma compra.

REGRAS PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE PRODUTOS POR AFILIADO

Para divulgar e promover PRODUTO incluído na PLATAFORMA TSHIRTGEEK, o USUÁRIO deverá:

(i) registrar-se na PLATAFORMA TSHIRTGEEK como um AFILIADO, responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK, bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA TSHIRTGEEK em caso de dúvidas;

(ii) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da TSHIRTGEEK;

(iii) candidatar-se para divulgar e promover PRODUTOS junto à TSHIRTGEEK, utilizando-se do campo correto na PLATAFORMA TSHIRTGEEK;

(iv) aceitar os valores e regras de divisão das comissões determinados e informados na PLATAFORMA TSHIRTGEEK no momento em que se cadastrar como AFILIADO de um determinado PRODUTO, reconhecendo que a TSHIRTGEEK é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão entre os diversos AFILIADOS que atuem na promoção do PRODUTO e que tais valores e regras podem ser alterados a seu exclusivo critério, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção de um CONTEÚDO;

(v) utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK para permitir o rastreamento de sua atuação como AFILIADO de determinado PRODUTO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA TSHIRTGEEK;

(vi) responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar os PRODUTOS as características do CONTEÚDO e as condições de venda inseridas pelo na PLATAFORMA TSHIRTGEEK, assumindo solidariamente a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições junto ao COMPRADOR;

(vii) aceitar a regra de que as vendas realizadas com uso das ferramentas tecnológicas de rastreamento contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK gerarão comissões ao AFILIADO, que serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo COMPRADOR, e apenas poderão ser resgatados conforme regras contidas no item GESTÃO DE PAGAMENTOS;

(viii) aceitar utilizar, como meio de recebimento de suas comissões, somente as plataformas de pagamentos cuja funcionalidade de Checkout esteja integrada à PLATAFORMA TSHIRTGEEK, considerando todas as regras e limitações daquelas plataformas, que podem ser verificadas em seus respectivos sites, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento;

(ix) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.

GESTÃO DE PAGAMENTOS

As ferramentas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK permitem:

a) O pagamento pelos COMPRADORES pela aquisição de PRODUTOS inseridos na PLATAFORMA TSHIRTGEEK;

b) O recebimento pelos AFILIADOS dos valores relativos à divulgação de PRODUTOS comercializados.

No momento em que se cadastra na PLATAFORMA TSHIRTGEEK, o AFILIADO concorda e solicita que a TSHIRTGEEK promova:

a) o recebimento do preço pago pelo COMPRADOR;

b) o pagamento da remuneração estabelecida ao AFILIADO, quando houver;

c) a dedução da remuneração devida à TSHIRTGEEK pela venda dos seus produtos e uso de suas ferramentas.

O USUÁRIO declara-se ciente de que as ferramentas de gestão de pagamentos contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK não são e nem se destinam a ser comparáveis aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito, consistindo apenas em uma forma de facilitação e acompanhamento da realização de transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA TSHIRTGEEK.

Apesar de as ferramentas contidas na PLATAFORMA TSHIRTGEEK serem o meio de pagamento exclusivo para as transações realizadas com PRODUTOS nela inseridos, a TSHIRTGEEK poderá se utilizar de meios de pagamento de terceiros tais como instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e outras entidades para promover o recebimento e pagamento de tais transações.

Além disso, todas as operações de comercialização serão verificadas pelas ferramentas de gestão de risco integradas à PLATAFORMA TSHIRTGEEK e poderão ser recusadas sempre que houver suspeita de fraude aos meios de pagamento ou infração à lei ou aos Termos de Uso.

REGRAS PARA SAQUE DE VALORES ACUMULADOS

Os valores de comissões a que fizerem jus os AFILIADOS e os valores relativos às VENDAS realizadas poderão ter seu resgate solicitado pelos respectivos USUÁRIOS após o prazo de 30 dias e desde que o valor acumulado seja suficiente para a retenção da TARIFA DE SAQUE e para permitir o saque de no mínimo R$ 15,00 (vinte reais).

O valor mínimo de saque também será considerado para fins de encerramento de conta, ficando o USUÁRIO ciente desde já, tendo esse o escopo de cobrir as tarifas inerentes ao saque e transações realizadas.

DESCONTOS ADICIONAIS – A opção pelo uso de funcionalidades adicionais tais como a possibilidade de oferecer cupons de desconto do preço de oferta pelo PRODUTO acabam por afetar o valor que o AFILIADO recebe, de forma que o mesmo receberá o valor proporcional da afiliação com o desconto aplicado. Por exemplo, se um produto de R$ 70,00 (setenta reais) tem um desconto de 10% aplicado, seu preço fica em R$ 63,00 (sessenta e três reais), dessa forma, se o AFILIADO tem 25% de comissão nesse produto, a comissão atribuida ao AFILIADO será R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos), referentes a 25% do valor do produto com o desconto aplicado.

PENALIDADES

Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:

1. com a suspensão imediata do acesso à conta do AFILIADO;
2. com o bloqueio da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA TSHIRTGEEK;

tudo a critério exclusivo da TSHIRTGEEK, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria TSHIRTGEEK ou por terceiros.

Nos casos de remoção de PRODUTOS, transações relacionadas ao PRODUTO removido realizadas anteriormente à remoção terão seus valores atribuídos ao afiliado normalmente. A partir da remoção do PRODUTO de uma determinada conta, nenhuma nova transação referente a tal PRODUTO será processada pelas ferramentas de pagamento da TSHIRTGEEK para aquela conta.

Nos casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos PRODUTOS cadastrados por aquela conta poderão continuar a ser realizadas, porém, o usuário não terá acesso a qualquer funcionalidade da conta, exemplo: nenhuma alteração poderá ser realizada nos dados cadastrais, dados bancários ou nos conteúdos cadastrados, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.

Nos casos de bloqueio a conta do cadastro do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento.

Caso a TSHIRTGEEK suspeite ou tenha indícios de que o USUÁRIO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de AFILIADOS OU UTILIZANDO QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRAUDE, a TSHIRTGEEK reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do USUÁRIO, sendo certo que o saldo de valores a receber deste USUÁRIO poderá ser retido pela TSHIRTGEEK, como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.

 

A TSHIRTGEEK, os USUÁRIOS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da TSHIRTGEEK ao USUÁRIO acionado.

RESCISÃO

A TSHIRTGEEK poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer PRODUTOS nele publicados. A TSHIRTGEEK poderá também restringir o acesso de USUÁRIOS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela TSHIRTGEEK a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

O AFILIADO poderá parar de promover qualquer PRODUTO ou deixar o Programa de Afiliados da TSHIRTGEEK a qualquer tempo. Para tanto, o AFILIADO deverá realizar seu descadastramento como USUÁRIO da TSHIRTGEEK, para que os links de PRODUTOS a ele atribuídos sejam cancelados.

ALCANCE DOS SERVIÇOS

Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre a TSHIRTGEEK e o USUÁRIO.

MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Quando houver alteração nos Termos de Uso e nas Políticas da TSHIRTGEEK, o USUÁRIO será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de destaque na PLATAFORMA TSHIRTGEEK.

Ressalta-se que o presente Termos de Uso constitui o acordo entre as partes a que se refere. Nesse sentido, este instrumento prevalece sobre todas as propostas, entendimentos anteriores e todos os acordos, orais e escritos, eventualmente existentes entre as partes. Assim, a TSHIRTGEEK reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Após a comunicação referente as alterações dos Termos de Uso, conforme procedimentos mencionados acima, caso o USUÁRIO de continuidade ao uso da PLATAFORMA TSHIRTGEEK significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa forma, o USUÁRIO concorda que tem o encargo de rever periodicamente o site (incluir endereço do site) para se informar sobre quaisquer alterações.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Uso apresentam as normas aplicáveis ao uso da PLATAFORMA TSHIRTGEEK disponível no domínio tshirtgeek.com.br, sendo certo que a TSHIRTGEEK é a responsável pela disponibilização da ferramentas tecnológicas, produtos e envio das mercadorias tendo os dados TSHIRTGEEK COMERCIO DE ESTAMPAS E BORDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.377.728/0001-70, sediada em São Paulo/SP, na Rua Henrique nº 192, Vila Ivone – CEP 03.276-050, (TSHIRTGEEK BRASIL)., razão pela qual serão aplicáveis as leis brasileiras no tocante a essas operações, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.

FORO

Para operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pela TSHIRTGEEK fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do contato@tshirtgeek.com.br, utilizando no título da mensagem a frase: “Termos de Uso”.